Termos de Uso do Cubecart

Versão piloto — 23 de julho de 2026

Escopo do piloto

O Cubecart é fornecido para avaliação controlada. Recursos identificados como simulação não movimentam dinheiro e não produzem documentos fiscais válidos.

Responsabilidades

O estabelecimento é responsável por seus cadastros, credenciais, equipamentos, conferência de caixa e atendimento às obrigações fiscais aplicáveis.

Disponibilidade

O piloto não possui SLA comercial. Incidentes devem ser comunicados pelo canal definido na implantação.

Licenças

O produto poderá ser contratado como assinatura SaaS ou licença perpétua, conforme proposta comercial específica.

Limitação

Integrações fiscais e financeiras só podem entrar em produção após homologação, credenciamento e validação do cliente e dos provedores.

Este texto deve passar por revisão jurídica antes da comercialização pública.